Prazo do processo
- Organização da titularidade.
- Preparação da documentação.
- Protocolo no INPI.
- Análise formal.
- Emissão do certificado.
- Orientação sobre novas versões.
Registro de Software no INPI
Registro de software no INPI: proteja seu programa de computador.
Preparamos o pedido de registro com atenção ao código, aos contratos, à versão e à confidencialidade das informações técnicas.
Evidência documental Confidencialidade técnica
Ativo digitalEm preparação
CÓDIGO
Versão, autoria e cadeia de titularidade
VersãoIdentificada
TitularidadeValidada
Resumo digitalPreparado
Documentação organizadaSegurança para negócios e auditorias
Fontes oficiais e referências
Consulte as orientações do INPI para programas de computador, documentação, custos e acompanhamento do registro.
INPI Programas de Computador Guia básico de software Custos e pagamento Dúvidas frequentes Legislação aplicável Consulta de registros
O registro é uma evidência adicional e não substitui a organização dos contratos e da cadeia de titularidade.
Informações essenciais sobre o registro
A versão, a autoria e os vínculos contratuais precisam estar organizados antes do protocolo.
Documentos necessários
- Dados do titular.
- Identificação dos autores.
- Contratos com sócios, empregados ou fornecedores.
- Versão do programa.
- Documentação técnica.
- Resumo digital ou hash.
- Procuração e assinaturas aplicáveis.
Etapas do processo
- Identificação da versão.
- Validação da autoria e titularidade.
- Revisão contratual.
- Preparação da documentação.
- Geração do resumo digital.
- Protocolo no INPI.
- Entrega do comprovante e certificado.
Experiência técnica para proteger
ativos digitais de diferentes segmentos.
ativos digitais de diferentes segmentos.
7.000+processos realizados
3.000+empresas atendidas
30+anos de experiência
Seu código é um ativo estratégico.
Organizar autoria, titularidade e versão ajuda a dar segurança documental ao software e às negociações que envolvem o ativo.
Reforço documental
Obtenha registro oficial que pode auxiliar na comprovação de autoria e titularidade.
Negociações mais seguras
Organize o ativo para licenciamento, investimento, auditorias e operações societárias.
Confidencialidade
Adote os procedimentos técnicos para representar o código sem publicação integral.
Assessoria completa
Não basta ter o código. É preciso organizar a titularidade.
Sócios, empregados e fornecedores podem participar do desenvolvimento. Os vínculos e contratos precisam ser considerados.
O registro não protege de forma ampla a ideia do aplicativo ou regras abstratas de negócio. Seu foco principal é a expressão do programa em código.
Diagnóstico do software
Identificação da versão, autoria e histórico de desenvolvimento.
Cadeia de titularidade
Revisão de contratos com sócios, empregados e desenvolvedores.
Documentação técnica
Orientação sobre versão, linguagem e dados do programa.
Resumo criptográfico
Apoio na geração do hash e assinatura aplicável.
Protocolo no INPI
Preparação e formalização do pedido de registro.
Entrega organizada
Comprovante, certificado e orientações posteriores.
Como funciona
Do repositório ao registro
Uma sequência clara para organizar a prova documental do seu programa.
Levantamos
Identificamos autores, titular, versão e histórico.
Validamos
Revisamos declarações, contratos e dados.
Preparamos
Orientamos o hash e estruturamos o pedido.
Protocolamos
Submetemos o registro e acompanhamos o processamento.
Tecnologia em diferentes formatos
Plataformas
Sistemas corporativos e serviços em nuvem.
Web e mobile
Aplicativos e soluções acessadas por navegador.
APIs e embarcados
Middleware, integrações e sistemas embarcados.
Jogos e automação
Ferramentas, jogos e algoritmos implementados.
Perguntas sobre registro de software
É obrigatório registrar o software?
Não. A proteção autoral independe de registro, mas o registro no INPI pode constituir evidência adicional relevante.
O registro protege a ideia do aplicativo?
Não de forma ampla. A proteção recai principalmente sobre a expressão do programa em código.
O código-fonte fica público?
O procedimento utiliza documentação técnica e resumo digital conforme as regras do INPI e boas práticas de confidencialidade.
Quem deve ser o titular?
Depende de quem criou, dos vínculos dos desenvolvedores e dos contratos de trabalho, serviço ou cessão.
Preciso registrar cada atualização?
Nem toda alteração exige novo registro. Mudanças relevantes podem justificar uma nova versão.
O registro é uma ferramenta de documentação e não substitui contratos, provas de autoria ou a análise jurídica do caso.
Proteja seu software
Transforme código em um ativo bem documentado.
Fale com a GCN para analisar versão, autoria e titularidade.
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