Registro de Patentes

Idealizou um produto ou serviço novo, com ênfase na inovação do cotidiano social? Então, é preciso pleitear os direitos para proteger a sua criação. A melhor alternativa para garantir a segurança da sua invenção é o registro de patentes.





Registro de Patentes

Tipos de patente

A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção, sendo outorgado pelo Estado aos criadores para preservar o uso de sua criação. Existem, essencialmente, 3 tipos de patentes: a Patente de Invenção (PI), a Patente de Modelo de Utilidade (MU) e o Certificado de Adição de Invenção.

Para que a sua criação seja patenteada em uma das três opções acima, é preciso seguir os seguintes requisitos:

  • Novidade relativa;
  • Utilização industrial;
  • Atividade inventiva (que não seja óbvia para um técnico no assunto);
  • Melhoria funcional.

É importante destacar que a vigência da proteção de patente é de 15 anos contados a partir da data do depósito.

  • Patentes de invenções

    Para se enquadrar nesta categoria, a criação deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Essa patente serve para proteger um objeto ou processo industrial novo dentro de sua área de atuação. Com ela, o inventor garante propriedade e uso exclusivo pelo prazo de 20 anos a partir da data do depósito.
  • Patente de Modelo de Utilidade

    Esse tipo de patente pode ser aplicado em objetos de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial. Para isso, ela deve apresentar nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo e resultar em melhorias funcionais durante a sua utilização ou fabricação.
  • Patente de produto

    Como destacado acima, para patentear um produto, ele deve ser considerado uma inovação. Caso contrário, você estará patenteando a marca de um item, juntamente com o seu logo e nome. Para proteger a identidade visual de sua empresa, deve-se fazer o registro de marca. E não a patenteação do produto ou serviço.
  • Como saber se um produto tem patente?

    Para saber se o produto ou serviço já foi patenteado por outro pessoa, você deve realizar uma busca no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Clique na busca e pesquise pela palavra-chave ou número do processo. Não esqueça que a melhor chance de evitar problemas e complicações é contar com auxílio de especialistas nesta etapa.
Saiba mais sobre Registro de Patentes

Serviços relacionados

Conheça abaixo os serviços prestados pela GCN & Associados e saiba como ela pode te ajudar nesse momento tão importante do seu negócio.
  • Desenho Industrial

    Desenho Industrial

    Desenho Industrial é considerado a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possam ser aplicados a um produto, conferindo um resultado visual novo e original. Registrar esse item é um passo essencial para proteger o design do objeto....
  • Registro de Software e Aplicativos

    Registro de Software e Aplicativos

    O registro de software e aplicativos realizado junto ao INPI é fundamental para comprovar a autoria e garantir a proteção do código fonte de sistemas na web, desktop ou mobile. Para isso, a Lei nº 7.646/87 foi criada, estabelecendo que programas de computador possuem regime jurídico do Direito Autoral, visando resguardar os seus desenvolvedor...
telefone