A Importância do Registro de Marca

A marca é um dos patrimônios mais importantes de uma empresa. Afinal, quando bem gerida, é capaz de trazer lucros constantes por meio de sua exploração direta ou indireta, sendo a principal ligação entre o negócio e o cliente. Ciente desta relevância, preparamos um artigo explicando melhor como funciona o registro de marcas e por que você deve investir nessa solução.

Como funciona registro de marca

O que é uma marca?

Essencialmente, uma marca refere-se a todo elemento visual distintivo (palavra, figura ou símbolo) que crie identificação e diferencie produtos e serviços de uma empresa em relação aos iguais ou semelhantes de um concorrente. Também chamada de identidade corporativa, ela reúne características que tornam a sua empresa única e que transmitem a cultura da organização.

Portanto, não pense, por engano, que trata-se apenas de uma questão estética. Pelo contrário, a marca/identidade corporativa está diretamente conectada à missão, visão e valores da sua empresa, sendo transmitida em todas as relações comerciais, nas ações de comunicação e até mesmo na operação do negócio.

Ou seja: toda empresa, independentemente do tamanho ou ramo de atuação, deve ter uma identidade corporativa própria e exclusiva, determinando assim, como se apresentará ao público.

É por causa deste valor que a marca possui que você deve registrá-la e protegê-la do uso indevido.

Apresentação da Marca

Ciente do conceito de marca/identidade corporativa, podemos explicar melhor as 4 formas de apresentação possíveis para ela:

  • Nominativa: a apresentação nominativa consiste em uma ou mais palavras, no sentido amplo do alfabeto romano, englobando também os neologismos e as combinações de letras ou algarismos romanos e/ou arábicos.
  • Figurativa: aqui temos o caso de apresentação de marcas feitas por desenho, imagem, figura ou outro tipo de letra ou número estilizado; assim como ideogramas de idiomas diferentes, como japonês, chinês e hebraico. Nesse último caso, a proteção legal é referente ao ideograma em si, e não sobre a palavra ou termo que ele representa.
  • Mista: na mista, temos a união de elementos nominativos e figurativos; ou de elementos nominativos que apresentam grafias estilizadas.
  • Tridimensional: por fim, temos a apresentação tridimensional em que a forma plástica (configuração ou conformação física) do produto ou da embalagem é mostrado. É fundamental que essa forma tenha capacidade distintiva em si mesma e estar dissociada de efeitos técnicos.

3 motivos para registrar a sua marca

Em síntese, a marca devidamente registrada assegura ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional. Além disso, se o produto ou serviço for inovador, o dono terá o direito de explorar e usufruir de todos os benefícios gerados pela sua invenção.

Vamos explicar melhor abaixo outras razões pelas quais você deve registrar a sua marca agora mesmo. Confira!

1. Indenização pelo uso não autorizado por terceiros

A primeira razão para você registrar a sua marca é bem simples: se perceber que existe alguém utilizando-a sem sua autorização, é possível acionar o responsável na justiça. Dessa forma, você interrompe o uso indevido imediatamente e terá uma indenização pelos danos provocados, inclusive os morais.

2. Uso para licenciamento e franquias

O contrato de franchising está cada vez mais frequente no meio empresarial por diferentes razões, como investir em uma solução que já foi aprovada pelo mercado ou até mesmo na facilidade de pessoas que não possuem experiência corporativa ou empreendedora ingressarem no ramo por meio da aquisição de uma franquia.

No entanto, saiba que caso a ideia de franquias esteja no seu planejamento a longo prazo, o registro de marcas se torna ainda mais importante (e obrigatório) para impulsionar o seu faturamento. Afinal, a Lei 8.955/94 exige a Circular de Oferta (COF) – em que um dos requisitos é o devido registro da marca.

Não se preocupe, a gente descomplica para você: a modalidade contratual de franquia é complexa e envolve não apenas a cessão do direito de uso da marca em questão, mas também engloba a transferência de know-how sobre produção, comercialização e/ou distribuição de produtos ou serviços.

3. Utilização reconhecida em todo o território nacional

“A minha empresa tem pouca abrangência física local”. Esse é um pensamento muito comum para empreendedores que optam por não registrarem sua marca. No entanto, está cada vez mais frequente a migração de negócios para o ambiente online. O que isso significa? Simples: para ter sucesso nas estratégias de marketing num território vasto como a internet, você precisa registrar a sua marca. Não adianta fugir.

Como realizar o registro da sua marca

O registro de marca é um processo longo e complexo. Portanto, a melhor alternativa é contar com uma empresa especialista e credenciada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para concluir a parte burocrática por você. Deste modo, você evita desgastes e, claro, poderá usar o seu tempo para outras tarefas.

Foi pensando nisso que Giovanni Castagna Neto, agente de propriedade industrial, criou a nossa marca: a GCN & Associados. Somos uma empresa com quase 10 anos de experiência, credenciada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e certificada pela Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). Ou seja, somos a solução que você procura!

Entre os serviços que disponibilizamos, temos:

  • Registro de Marcas (Brasil e exterior);
  • Registro de Patentes (Brasil e exterior);
  • Desenho Industrial (Brasil e exterior);
  • Direitos Autorais;
  • Registro de Software;
  • Avaliação de Marca;
  • Assessoria Jurídica.

Artigos em destaque

Marca de Certificação (Foto: Farofa Magazine)

O que é Marca de Certificação?

Se você acompanha o nosso blog, já está ciente ...

Artigos em destaque

Oposição ao Registro de uma Marca

Oposição ao Registro de uma Marca – Saiba mais sobre esse processo!

Dentro do universo das marcas, existe uma solicita...

Artigos em destaque

Como funciona registro de marca

A Importância do Registro de Marca

O que é uma marca? Essencialmente, uma marca refe...

Artigos em destaque

Marca Nominativa

Marca Nominativa: o que é e como registrar

Existem muitas dúvidas na cabeça de empreendedor...

Artigos em destaque

Registrar nome artístico

Entenda por que é importante registrar nome artístico

Cazuza, Anitta, Fafá de Belém, Fiuk, Gal Costa, ...
Entre em contato e saiba como registar sua marca



telefone